CARTA  ABERTA À REITORIA DA UNIV. FEDERAL FLUMINENSE

DE: Márcio Amaral, Prof. do MSM-FAC. DE MEDICINA

ASSUNTO: “Banido” novamente de atividades, apesar da condenação pela J. Federal do assédio que sofri!

Prezados colegas!
     Tenho acompanhado com interesse e alegria os esforços da atual gestão da REITORIA visando aprofundar nossas relações com outros entes públicos de nossa cidade (Niterói), especialmente para com sua tão bem avaliada PREFEITURA. Infelizmente, nem sempre foi assim. Em 2018, a chefia do meu Departamento (na gestão da profa Valéria Pagnin) rompeu o CONVÊNIO com a Sec. Municipal de Saúde de nossa cidade, retirando todo pessoal (sem respeitar os prazos exigidos pelo Código de Ética Médica) e alunos do H. PSIQUIÁTRICO DE JURUJUBA (HPJ), em função de um outro, com Clínica Privada e no RJ. Era uma violência contra o SUS e eu, tendo dedicado orgulhosamente minha vida profissional ao SERVIÇO PÚBLICO, não poderia aceitar esse ataque ao seu maior símbolo na área da saúde, o SUS. Envidei, então, todos os esforços possíveis junto aos colegas para evitar aquele desfecho, o que em nada resultou. Por fim, recorri ao MPF (2019) de NITERÓI, ato que foi entendido, como um ataque à UFF, quando, em verdade, era uma defesa do SUS, do INTERESSE PÚBLICO, de Niterói e da própria UFF.
Aquela incompreensão resultou em um longo ASSÉDIO—reconhecido pela JUSTIÇA FEDERAL em sentença* lapidar—cujo ápice foi uma DENÚNCIA que sofri, durante a PANDEMIA (2020), por abandono de serviço por eu não responder aos chamados para reuniões virtuais, por não dominar o manuseio de computadores. Não é demais dizer que, durante todo o período, compareci pessoalmente ao HPJ ministrando atividades a estagiários da UFF e Residentes do hospital. Por fim, em sua OITIVA (de ACUSAÇÃO), o chefe de meu Departamento à época (prof. Daniel Pagnin), afirmou ter sido orientado, naquela denúncia, pelo PROGEPE (Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas). Significativamente, meu acusador chegou a recorrer à Justiça para impedir a divulgação da sua OITIVA**, pleito desconsiderado. Afinal, a exigência de SIGILO visa proteger os ACUSADOS, nunca o DENUNCIANTE. Ele devia ter lá seus motivos de VERGONHA!  
       Tudo isso seria hoje apenas um triste passado se as práticas no MSM tivessem se modificado, a partir do respeito a PRINCÍPIOS REPUBLICANOS e INSTITUCIONAIS. Não é o que vem acontecendo. Listo QUATRO fatos—podendo caracterizar o ASSÉDIO—documentados e que são facilmente verificáveis no próprio MSM:
1- Todas as reuniões departamentais dos últimos 2 anos foram programadas para o dia da semana e horário em que me encontro em atividade com o INTERNATO da UFF no Centro Psiquiátrico do RJ (entre 8:15 e 11:00 ): às quartas-feiras 10:00, apesar dos meus inúmeros protestos. Os Srs certamente sabem que quase todos temos atividades em dias fixos. Por isso, aquelas reuniões precisam se dar em dias alternados. Isto é, quando o objetivo é a INCLUSÃO.
2- Durante décadas, ministrei aulas à GRADUAÇÃO, exceto no período imediatamente após aquele protesto público, quando sofri a primeira EXCLUSÃO generalizada e sumária. Depois que a SINDICÂNCIA me inocentou completamente, voltei a ministrar aquelas aulas (2022), sempre muito elogiadas, segundo o coordenador. Com a aposentadoria desse mesmo colega (fev 2025), entretanto, fui novamente afastado das aulas, apesar de minha disposição permanente para as ministrar. Tudo leva a crer ter sido ele o GARANTIDOR das minhas atividades até então.
3- Outra consequência daquela aposentadoria foi o corte da minha possibilidade de contato INSTITUCIONAL E DIRETO (via turmas no Gmail) com os INTERNOS, cujo acompanhamento vinha sendo muito gratificante nos últimos 3 anos.
4- Por fim, fui avisado (dia 8/7) de que “não haverá internos no seu campo neste período”. Senti isso como uma espécie de BANIMENTO, uma vez que eu avisara que este seria o meu último período de atividades, antes da aposentadoria compulsória.

Outro fator que me levou ao presente ATO (e outros que poderão dele decorrer) foi a aparente malícia de dar a impressão de que os INTERNOS não queriam estagiar comigo, uma vez, até então, os INTERNOS escolhiam o serviço no qual seus estágios se realizariam. De uma coisa podemos estar certos: a REITORIA não teve qualquer participação nessas condutas. Certamente não tinha delas qualquer informação; até agora, pelo menos.
           Sinto essa comunicação como CUMPRIMENTO de um PENÚLTIMO COMPROMISSO com a UFF, com a FACULDADE de MEDICINA, com a minha própria história e com a HISTÓRIA do MSM, do qual faço parte desde 1980; sempre tendo mantido relações respeitosas e profícuas, até que alguns poucos colegas (com nome e, principalmente, sobrenome) passassem a agir como se fossem dele donos.
Não é demais dizer que aquela mesma chefia me afastou da coordenação da disciplina Psicopatologia II (para a PSICOLOGIA-2020)—à minha revelia e ao arrepio do REGIMENTO DA UFF—depois de 18 anos de sucesso, em uma ELETIVA com média de 35 discentes por turma. Desde então, a disciplina esteve perto da sucumbência. Os interesses da UFF, e dos seus DISCENTES, não parecem ter sido levados em consideração nesta lista de condutas que considero perversas.      
Certo do cumprimento de um dever e também da atenção dos Srs. Atenciosamente
Márcio Amaral (quem tiver algo a contestar em relação ao dito aqui terá toda liberdade para usar este espaço)
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*Ver RESUMO da SENTENÇA em: http://temasedebatesemsaudemental.com.br/2024/03/18/justica-federal-reconheceu-assedio-que-sofri-no-msm-uff/
**Ver RESUMO da OITIVA em: http://temasedebatesemsaudemental.com.br/2020/12/08/perolas-de-vulgaridade-em-denuncia-malograda/