DEMISSÕES IPUB: UMA REPRESENTAÇÃO JUNTO AO MPF-RJ!

(Direção desprezando PRINCÍPIOS básicos de GESTÃO PÚBLICA)

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NOTA: quando da apresentação (ao MPF-RJ) das 3 mensagens recebidas pelos trabalhadores do QUADRO SUPLEMENTAR* do IPUB, comunicando seu afastamento sumário a partir de 31 de março de 2025 (ver Anexos), senti-me obrigado a assinalar a forma desleixada com que o tema foi tratado por nossa DIREÇÃO. Afinal, aqueles PROCURADORES precisam saber: nem sempre os procedimentos se deram daquela forma entre nós. Em outros tempos, para comunicações desse tipo, eram emitidas comunicações oficiais, MEMORANDOS, sempre assinados pelo diretor ou seu substituto. Outros tipos de mensagem traziam o registro: “Por ordem do Sr Diretor”. Pois bem, as 3 mensa gens, que abalaram seriamente a vida pessoal de mais de 30 trabalhadores e deverá abalar o funcionamento do IPUB, foram enviadas pelo D. do PESSOAL; por email e “com cópia para o Sr diretor”**.  Alguém poderia pensar em um deslize fortuito, mas o fato das 3 comunicações terem se dado assim indica ser um “procedimento padrão”. Estou certo, porém, de que foi, em verdade, um “PROCEDIMENTO POLDRÃO”. Explico: colegas que estão sempre falando no “Interesse dos Trabalhadores” não querem ver seus nomes associados àquilo que sempre condenaram. Assim, atiraram à IMPESSOALIDADE todo o acontecimento, desde a sua origem: “por ordem da Pro-Reitoria…”. Como já assinalei, DIREÇÕES de órgãos públicos são obrigadas, com alguma& nbsp;frequência, a adotar medidas dolorosas e impopulares. Daquelas Direções que honram suas obrigações, entretanto, é esperado que enfrentem essas situações sem passar adiante responsabilidades que são INTRANSFERÍVEIS. 

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A REPRESENTAÇÃO AO MPF E SEUS ANEXOS
 
AOS SRS PROCURADORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NO RJ               
REPRESENTAÇÃO DE MÁRCIO AMARAL, PROF. DE CARREIRA DA UFRJ.
ASSUNTO: AFASTAMENTO SUMÁRIO DE 31 TRABALHADORES: RISCO DE COLAPSO NO FUNCIONAMENTO DO INST. DE PSIQUIATRIA (IPUB). 

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Sendo esse MPF o principal guardião do respeito ao interesse público, especialmente no que se refere aos serviços oferecidos à população, gostaríamos de submeter à sua elevada avaliação a situação que nos foi apresentada, há algumas semanas, no INST. DE PSIQUIATRIA DA UFRJ (IPUB)
      É fato conhecido que, em virtude da total suspensão de concursos pelos governos da época (1994 a 2002), muitas das Universidades brasileiras passaram a contratar pessoal precariamente, especialmente para o funcionamento de seus HOSPITAIS (HUs), através de uma rubrica totalmente deformada: os assim chamados “funcionários EXTRA-QUADRO”. Na UFRJ seu número chegou a superar 2000 trabalhadores. Tratou-se de uma aberração no sentido da administração pública, mas foi essencial para a manutenção e expansão (como no caso do IPUB) de serviços considerados essenciais para nossa gente.
       Com o tempo, e a partir da realização de alguns concursos, conseguimos diminuir sensivelmente o contingente de pessoas nessa situação: o IPUB, que chegou a ter mais de 100 trabalhadores nessa situação, hoje tem 31; trabalhadores cuja dedicação e envolvimento com os interesses da INSTITUIÇÃO e da população são amplamente reconhecidos: entre nós e pela a população atendida.
        Ocorre que, a partir de um aviso sumário e que consideramos pouco respeitoso, todos aqueles funcionários foram comunicados (em documento sem qualquer assinatura e nos quais não se podem ler sequer os nomes do nosso Reitor ou do Diretor) de que seus compromissos com a instituição encerrar-se-ão no dia 31 de março de 2025.
      Só para registrar, nosso pleito atual NÃO se refere aos interesses DIRETOS desses colegas, que nunca sofreram qualquer discriminação em função da precariedade de sua situação. Eles tomarão as providências a respeito que acharem mais adequadas e terão total apoio. O que nos causou enorme estranheza foi o total descaso daquelas autoridades quanto às consequências que necessariamente advirão de sua atitude intempestiva e nada cuidadosa: nenhuma palavra foi por eles proferida ou escrita quanto ao impacto desastroso que dela deverá resultar.
     Poderíamos citar vários casos que demonstrariam a IMPRESCINDIBILIDADE das atividades desenvolvidas por aqueles funcionários—muitos deles envolvidos na ASSISTÊNCIA específica, como a colega responsável pelo controle da nossa FARMÁCIA, por exemplo—mas vamos enfatizar a importância do nosso SERVIÇO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO (TI), composta por 4 (de um total de 5) funcionários naquela situação. Todos sabem o quanto, nas últimas décadas, TODAS as atividades de uma instituição, como a nossa, passaram a depender daqueles serviços; desde as mais comezinhas ações administrativas, até os registros voltados à nossa ATIVIDADE FIM: prontuários, evoluções, laudos, declarações e outras, imprescindíveis para responder às demandas JUDICIAIS e outras. Cremos não ser necessário dizer, mas aqueles funcionários recebem várias demandas diárias para reparos, ajustes e ampliações de serviço. Ou seja: não é preciso ser um reconhecido antecipador de problemas para prever um COLAPSO na nossa capacidade de responder às demandas do estamento mais vulnerável de nossa população.
         A superação daquela forma precária de contratação de trabalhadores é obrigatória, sem dúvidas, mas isso não deveria, segundo opinião corrente, se dar de maneira açodada e pouco responsável. Garantir a minimização de prejuízos à população por nós assistida deveria ser o PRINCÍPIO norteador de todas as demais condutas. Uma transição gradual, permeada por concursos e substituições cuidadosas, parece-nos obrigatória.
            Certos de que nosso pleito será considerado e esperançosos de que os Srs PROCURADORES abracem essa demanda.


Rio de Janeiro, 28 de março de 2025 

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*A denominação “EXTRA QUADRO” é indevida e humilhante. Há décadas, eles participam de todos os QUADROS de atividades entre nós realizadas.
**Conduta bem no espirito dos “Tempos-Trump”, quando planos de bombardeio de outros países são compartilhados em redes sociais…

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