COTAV-UFRJ: SUPERANDO EMPECILHOS CRIADOS PELA PRÓPRIA REITORIA?

(De como um colega parece ter perdido os cuidados para com sua própria biografia!)

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INTRODUÇÃO: Os membros da nossa Comissão Temporária de Alocação de Vagas (2023) certamente sentiram um misto de orgulho e apreensão em função da magnitude e importância da tarefa a que se propuseram. Sabiam também, com toda certeza, do quanto a UFRJ dependia de seu trabalho na distribuição criteriosa de novas vagas para Professores. Só não contavam, também com certeza, que teriam que enfrentar dificuldades artificialmente criadas por seus superiores: 1- tentativa de retardamento artificial do preenchimento de vagas; 2- esforços para violentar o PRINCÍPIO Republicano da TRANSPARÊNCIA; 3- falta de critérios da Reitoria ao entregar às próprias UNIDADES a tarefa de apresentar suas demandas. Diante disso, o RELATÓRIO em anexo consegue a proeza de propiciar conclusões sem se deixar levar por arroubos retóricos de indignação, que seriam naturais em outro tipo de fórum. De minha parte faço-lhes apenas um reparo: um prejuízo maior só não aconteceu porque o Reitor estava prestes a sair! O que fariam, caso tivesse mais um ou 2 anos de mandato? Aceitariam que mais de 200 vagas continuassem vagas apenas pelo estranho e perverso capricho de um reitor (em tese)? Em função do INTERESSE PÚBLICO, penso que essa discussão deveria ter se tornado PÚBLICA há muito tempo. Talvez temessem ser chamados de “EXPLOSIVOS”, como muitos tentam me classificar. Uma coisa eu garanto: meus eventuais arroubos são sempre em função de VALORES MAIORES e PRINCÍPIOS, além de proporcionais (julgo) aos abusos identificados. Não foi o primeiro ataque à UFRJ do que veio a ser reitor em exercício.

“A UFRJ é a maior latifundiária da Z. Sul”. (Prof. Carlos Frederico, defendendo a entrega do C. P. Vermelha à exploração PRIVADA)

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RELATÓRIO: CITAÇÕES E COMENTÁRIOS

“O Professor Carlos Frederico Leão Rocha…Solicitou que a COTAV 2023 alocasse três lotes de vagas: 200, em 2023, 100, em 2024 e 100, em…2025″ (pág. 1).

Quem lê essa sentença conclui terem ocorrido impedimentos (de origem externa e superior) para o preenchimento imediato de todas as vagas. É verdade que estranharia a aplicação do verbo “solicitar” da parte de uma Reitoria para com uma Comissão subordinada e a falta de explicação de motivos. Tudo isso, considerando a ENORME CARÊNCIA de PROFESSORES em que nos encontramos. 

Eis que veio o seguimento do relatório e as coisas ficaram ainda mais nebulosas em relação à condutas da Reitoria (2019-23):

“Após à eleição do novo Reitor, Pr. Roberto de Andrade Medronho, o presidente da COTAV 2023 entrou em contato com ele para discutir a possibilidade da alocação…de todas as vacâncias das Unidades…O Reitor atendeu à solicitação e autorizou que a Comissão alocasse 405 vagas por meio de uma única lista…” (pág 2)

Como assim? Quer dizer que o impedimento era FALSO? Sua origem era um estranho e perverso capricho de um Reitor? Os que acreditam em DUENDES parecem ter alguma razão! Bastava um “SIM!” do Reitor (eleito e ainda não empossado)? Trata-se de uma conclusão natural, que salta aos olhos a partir do relatado. Mas…Fazendo um esforço enorme de suspender julgamentos preconceituosos (naturais a partir de condutas prévias da pessoa em questão) e considerando a possibilidade de ter havido um mal entendido, alguém precisa URGENTEMENTE esclarecer o que efetivamente ocorreu. Apesar da clareza que emana da junção das duas sentenças, o resultado é tão aparentemente absurdo que o benefício da dúvida se impõe. Quem poderá nos responder?! 

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E VEIO O ATAQUE FRONTAL À TRANSPARÊNCIA!

“…havia discordância acerca da permissão para que os observadores tivessem acesso às bases de dados disponibilizadas para a COTAV 2023 …Diante do quadro de incerteza e insegurança administrativa, o Presidente da COTAV 2023 foi instado a enviar ao Vice-Reitor em exercício e à procuradoria da UFRJ questionamento sobre os limites da atuação dos observadores…A resposta da procuradoria foi que os observadores do CEU poderiam ter acesso a todo o material das Unidades…” (pag 5)

Quando um gestor público apela para “nebulosidades” deve despertar suspeita. A expressão: “quadro de incerteza e insegurança administrativa” é um eufemismo: tratar-se-ia de violação DOLOSA de um PRINCÍPIO REPUBLICANO. Dizer que o Presidente da COTAV “foi instado a enviar” (“pedir com insistência”) parece um cuidado de evitar possível conflito com o Reitor. Dizer também que foi enviado “ao Vice-Reitor em exercício e à procuradoria da UFRJ” (quando o objetivo era a consulta à PROCURADORIA) foi mera formalidade: tudo leva a crer ter sido esse envio à PROCURADORIA uma forma de “bypassar” a Reitoria (fonte inspiradora do ataque à TRANSPARÊNCIA?). Restaram ainda 2 perguntas: 1- por que os observadores do Conselho de Extensão Universitária (CEU) foram tão “mal vindos”, quase impedidos de cumprir a função para a qual foram indicados: OBSERVAR?; 2- Quando fizemos, no IPUB, uma representação à Procuradoria demonstrando que a LEI FEDERAL 5540, que rege as UNIVERSIDADES, estava sendo violada por: Reitoria, Decania e INTERVENTORA, nomeada pela reitoria, nas nossas eleições (sob contestação judicial), recebemos a resposta de que somente a Reitoria poderia acionar a Procuradoria. Não foi o que se deu agora, por que?

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INCOMPETÊNCIA CENTRAL ESTIMULANDO O QUE HÁ DE PIOR!

“o ideal seria inverter a lógica de tratamento das informações…as tabulações de informações das Unidades, fornecidas pelos órgãos da administração central…deveriam ser submetidas às Unidades para verificação e eventual correção…antes de seu uso pela COTAV…” (pags finais)
O cuidado da COTAV, e de sua presidência, para não expor demais a incompetência dos órgãos superiores é admirável! Quem tem gosto pela Gestão Pública sabe que esses órgãos precisam como que pilotar as situações muito delicadas. Relaxar controles, entregando os primeiros passos às demandas dos interessados, é estimular espertezas de todo tipo! Afinal, é esperado que o órgão central disponha de informações atualizadas sobre a situação de cada UNIDADE. Havia que encaminhar a cada unidade esses dados oficiais, com um prazo para revisão apenas a partir de comprovantes. Assim, tudo estaria sob controle. Como foi feito, corremos o risco (bordejado, aliás) de cair em um: “farinha pouca, meu pirão primeiro!”, felizmente superado a partir do trabalho em dobro da COTAV. Bem…a reitoria talvez não tivesse muito tempo para a faina do “dia a dia” e a Reitora eleita tem nisso uma grande parcela de responsabilidade. Como não viu “O ovo da…larva devoradora” que ela mesma encobria? Daqueles que tiveram seu apoio irrestrito, chegando a uma INTERVENÇÃO sobre a Direção eleita do IPUB, é esperada uma reflexão. Vejam o que disse o Prof Carlos Frederico na posse da Direção daqueles que apoiou (IPUB): “…estivemos sempre cientes do que estava acontecendo, colaboramos onde pudemos e estamos muito felizes com o resultado do processo!”.

Nossa maior tarefa agora é não aplicar essas impressões a todos os membros daquela gestão. Compreendo o respeito quase sagrado a uma REITORIA, especialmente da UFRJ, mas é esperado que apresentem seus relatos quanto ao que testemunharam nesses 4 anos.

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