VICE-REITORIA (UFRJ): UMA DEMANDA INDEVIDA AO IPUB
(Apresentada de forma oblíqua e em termos pouco respeitosos)
Foi M. de Montaigne (1533-96) quem fez a diferença entre SISUDEZ e SERIEDADE: muitos afetam sisudez, mas não têm seriedade alguma. A politicagem oficial está cheia de exemplos. “Witzel”, em alemão, significa chiste, piada. Poucas vezes vimos um nome tão adequado ao maior “canastrão sisudo” da politicagem. Por outro lado há muita gente séria que consegue manter o humor em situações difíceis. Não resisti à blague, até porque tudo está bem encaminhado.
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Há alguns meses temos ouvido uma estranha demanda à Direção do IPUB provinda da Vice-Reitoria. Refere-se a compras realizadas em 2008— através da FUJB e com recursos da F. Nacional de Saúde—cuja documentação teria desaparecido e estaria em investigação pela própria FNS. Estranhamos, tendo em vista o tempo decorrido, mas a situação era mais estranha do que parecia. Por fim, tendo eu assumido a Direção (em função de férias do titular), examinei a documentação e qual não foi minha surpresa! Dela sequer constava o nome do IPUB; apenas as siglas HUCFF e FUJB. Era a antevéspera da “LIVE” marcada pela VICE-REITORIA (29/8) e essa constatação era suficiente para que não aceitássemos qualquer cobrança antes do ESCLARECIMENTO (atenção a esta palavra) de toda a situação. Afinal, em uma REPÚBLICA, vale o que está escrito. Sabia que falariam de “erros de digitação”; possíveis “acordos entre diretores” e outras frases não muito republicanas, mas eu só discutiria o assunto depois de esclarecida a situação. Escrevi uma CARTA ABERTA à Reitoria dizendo-o e aguardei sua conclusão.
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E VEIO A “LIVE”!
Depois da sua introdução pelo Vice-Reitor, afirmei (documento à mão) que só discutiria o mérito da questão depois de ESCLARECIDA a situação, caso contrário tudo se resumiria a: “fulano e beltrano sabem”; “tem até notas de empenho”; “eu tenho certeza”; “deve ter sido erro de digitação”; “pode ter sido acordo de diretores” e outras sentenças do gênero, nada republicanas e institucionais. E então aconteceu um diálogo com algumas asperezas:
VR- “Estamos tentando encontrar um denominador comum”
Resposta: NÃO! Queremos ESCLARECER tudo o que se passou.
VR- “Queremos encontrar uma solução”
R- NÃO! Queremos ESCLARECER! As soluções chegam em consequência.
E veio a frase muito desagradável e injusta (como verão):
VR- “Com essa atitude vocês podem estar prejudicando toda a UFRJ”.
Estava o IPUB, mais uma vez, sendo tratado com desconsideração e INJUSTAMENTE. Cobramos o envio de TODO o PROCESSO para seu estudo.
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E VEIO O PROCESSO!
A surpresa foi ainda maior! Era um esforço de recomposição de PROCESSO que se perdera em incêndio (2016) e essa informação NUNCA nos fora dada. A Reitoria e FUJB, estavam com um sério problema referente a uma compra que certamente já estava em investigação antes do incêndio. Quem sabe até havia relação entre ambos? A investigar. Informando: na época, todas essas compras se faziam através da FUJB. Se o problema do incêndio tivesse sido compartilhado, nós, de imediato, teríamos sido solidários na procura por comprovantes de material possivelmente entregue (sic). Mas assim, de forma oblíqua e se aproveitando de alguma fragilidade institucional nossa para uma pressão indevida, era inaceitável! Como, porém, somos republicanos e temos espírito público, passamos a investigar o que poderia ter acontecido. O encontrado há de ser útil à REITORIA no seu esforço de responder à FNS.
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E VEIO NOSSA INVESTIGAÇÃO
Fomos à citada FOLHA DE EMPENHO, da qual constava a sigla IPUB, e qual não foi nossa surpresa!
EMISSÃO: 08/dez/2006 (valor: R$94.857,96)
EMITENTE: 153115 (correspondendo à REITORIA; o código do IPUB é 153.149)
REFERÊNCIA DE DISPENSA, LANÇADO POR: 80065538749- L… (nome de servidora que não é do IPUB).
O que podemos concluir de tudo isso? Esses valores sequer passaram pelo IPUB.
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CONTINUANDO A INVESTIGAÇÃO
O documento da FNS citava vários itens, montando o total a R$92.935,30, dos quais constavam 100 (cem) camas= R$64.000,00. Fomos ao nosso setor de compras e levantamos: no curso de 2008, tinham sido disponibilizados apenas R$30.769,00 à FUJB. Alguém fez a correlação entre os dois valores e supôs que a diferença poderia se dever ao valor das tais camas! Segundo consta do PROCESSO, os R$92.935,30 tinham rendido juros e se tornado R$94.857,96. Feitas as contas e retirando-se os R$64.000,00 (camas), restava uma diferença de 90 Reais para o valor que saiu do IPUB (R$30.769,00); talvez apenas dias de rendimento. Era coincidência demais.
Investigando melhor a situação das camas, encontramos, sim, algumas poucas (muito frágeis e inadequadas ao uso em unidade psiquiátrica) que podem ser o que sobrou do montante. Mas há apenas relatos, uma vez que não foram “patrimonializadas”, pois não tínhamos, à época, servidores com essa função.
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AVANÇANDO NA INVESTIGAÇÃO (a posteriori-30/9): Colhemos 2 depoimentos absolutamente confiáveis de 2 servidores que participaram do recebimento da carga. Um deles afirmou: “Foi em 2009, logo depois que eu entrei no IPUB”. A estranhar, a informação de não ter havido conferência do número de camas e nem terem sido apresentadas NOTAS FISCAIS aqui; apenas o recebimento, descarga e distribuição. Assinalaram também sua fragilidade. A investigar (caso haja interesse): se o preço unitário era compatível e quais foram os responsáveis pela entrega. Se há um caso que demonstra a não adequação (à época) da intermediação da FUJB em compras, é este.
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ALGUMAS COBRANÇAS DE RESPEITO REPUBLICANO
Diante disso tudo, gostaríamos de reiterar nossa SOLIDARIEDADE e compromisso para com a investigação em curso. Mas algumas perguntas restaram sem resposta:
1- Por que, numa “live” sobre tema tão grave, não se falou em gravação ou na muito republicana ATA?
2- Por que ninguém tinha o processo em mãos para fazer verificações no momento exato da discussão?
3- Por que o PROCESSO não foi estudado detidamente e por antecipação.