PARA UMA SÓ AÇÃO….QUANTA CONTRADIÇÃO!-III

(Contorcionismos verbais para enganar incautos!)

Quem imaginaria que minha defesa do SUS poderia promover uma revisão de valores de tal ordem entre nós na UFF? Saber que (depois dessa situação) nada será como antes na nossa vida universitária é algo que me conforta e estimula. Sei que o fato de ter pedido INTERMEDIAÇÃO ao MPF (naquele conflito) foi repudiado na Reitoria. Foi-me comunicado na última reunião (presencial) do MSM a que compareci e na qual fui destratado. Parecia um alerta. Era! Quanta incompreensão! Ignoravam a denúncia de abuso sexual que serviu de justificativa (ou desculpa) para a ruptura de convênio de interesse público (UFF-HPJ)? Uma instituição pública foi enxovalhada, como se fosse um “antro de perversão”, do qual @s alun@s tinham que ser retirad@s às pressas! E tudo isso sem investigação! A chamada do MPF poupava a UFF, segundo minha opinião, e isso estava dito na representação. Foi um ato extremo de minha parte e talvez um mau passo. Transpus para Niterói uma prática que aplico na UFRJ, em nossos embates com a Reitoria de lá. Diante de atos despóticos (EBSERH, “VivaUFRJ”) e na falta de interlocução, o MPF tem tido um papel importante na garantia do mínimo de respeito institucional. Aqui, nem era o caso de conflito. Poderia ter ido ao MPRJ. Isso sim pareceria hostilidade. Fico feliz também em ver que a relação UFF-SMS tem se tornado cada vez mais próxima e certamente envolverá os dos maiores entes da S. MENTAL em Niterói (HPJ-UFF). Foi um vaticínio, até por já ter presenciado 2 rupturas e retornos anteriores: “Geografia é destino”. Por fim, sei que incomodo colegas em todos os campos. Mas não vim ao mundo para cultivar “conveniência”. Nessas situações, lembro-me sempre da sentença: “Não peça que perdoem seus erros! Eles SÓ perdoam seus erros!“ (Nietzsche, “GAIA CIÊNCIA”). 

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PRIMEIRA CONTRADIÇÃO: atacado com base em dispositivos legais que a própria chefia não cumpriu!

Minha tese central, para demonstrar o quanto fui submetido a assédio por parte da Chefia do MSM (Prof. D. Pagnin), é: as chefias não estão acima do COLEGIADO representado. Precisam submeter a ele TODAS as decisões unipessoais, e essas só se justificam quando URGENTES e necessárias. É elementar: em uma UNIVERSIDADE e em uma DEMOCRACIA. Pois bem, depois de defender todas as condutas daquela chefia, o causídico citou, com típica pompa, exatamente os artigos que aquele chefe não cumpriu: 

“Art. 39 – Compete ao Chefe do Departamento:II –executar e fazer executar as resoluções e as decisões do Departamento… “. (http://pdi.sites.uff.br/wp-content/uploads/sites/20/2016/11/estatuto-regimento-uff.pdf)

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Atribuições da Chefia: “Resolver “ad referendum” do Depart. todas as questões da competência deste, que por sua urgência careçam de pronta solução, submetendo-as posteriormente a ratificação em plenária departamental”.   (http://www.conselhos.uff.br/cep/resolucoes/2014/048-2014.pdf)

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Cito dois exemplos de condutas do “autor” nas quais esse princípio não foi respeitado:

1- quando me afastou da coordenação da disciplina PSICOPATOLOGIA para a PSICOLOGIA(fev/2020) e só apresentou o ato ao COLEGIADO 13 meses depois (mar/2021). Não havia urgência que justificasse o ato intempestivo. Quanto prejuízo aos discentes! Só agora estamos resgatando a disciplina. 

2- quando determinou que todos os docentes teriam que encaminhar os testes de aprendizado dos alunos para guarda no MSM por 5 anos, ao arrepio de outras determinações legais-UFF que falam na possibilidade de guarda somente em situações especiais.

Essa ordem espúria, aliás (e por ser tema de interesse universitário), ensejou minha publicação no blog Temas e Controvérsias em Psiquiatria (IPUB-UFRJ): “GUARDA DE PROVAS: CONFUNDINDO TESTES DE APRENDIZADO COM PROVAS DE CONCURSO”, mantendo o cuidado para não citar nomes. E não é que a publicação é citada na AÇÃO como algo indevido! Que falta  de espírito universitário! Disseram que o autor era facilmente identificável na publicação. Tinha algo a esconder? Era uma ordem baseada em dispositivos legais ou arbitrária? Por que se esconder? Parece haver nisso uma confissão de que se envergonha de ter sido apanhado em erro. Se fosse só erro…! No dia seguinte à publicação, O CHEFE ME AFASTOU DA COORDENAÇÃO DA DISCIPLINA (14/2/20). Vamos à fundamentação: testes de aprendizado são elementos centrais no…aprendizado. Parece-me interessante e bom que os próprios alunos estudem e guardem suas próprias provas, podendo rediscuti-las a qualquer tempo de maneira a avaliar sua própria evolução. Já provas de seleção ou concursos, ao contrário, precisam, sim, daquela guarda, pois implicam resultados que, em princípio, afetam a TODOS os que a ela foram submetidos. Mais de um@ colega me disse que a  publicação (com fundamentos teóricos e legais) resolveu um problema que sempre retornava gerando mal estar. Acho até que ninguém fala mais nisso. 

Uma coisa é certa: o autor parece ser mesmo um contumaz descumpridor de determinações legais que limitem seu poder. O que dizer ainda de sua ordem expressa (por email), a mim dirigida, assim que assumiu (ao que tudo indica com “sangue nos olhos”, como dizem os jovens): “Comparecer ao Departamento no dia 09/10/2019 às 12:00…Traga comprovantes…”. Estávamos no dia 07/10 (48hs antes); ele não esperou aviso de recebimento e sabia que, naquele horário (uma quarta-feira), eu estaria em atividades-UFF. Avisei que não compareceria e ele passou a me dar FALTAS: retroativas e para os dias seguintes. A PESSOA DO CHEFE era a REFERÊNCIA maior. Quando arguido como controlava a frequência dos seus chefiados, respondeu: “Por convívio!” (ver OITIVA). Queria um “beija mão”.

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SEGUNDA CONTRADIÇÃO: autor exigindo SIGILO onde não há e tentando “furar” o SIGILO onde é obrigatório.

O “autor” reiterou sua insistência junto à C. de Sindicância para ter acesso (indevido) aos autos do processo. Diz a AÇÃO: “…À reiterada solicitação do autor, a Pres. da Sindicância, em longo arrazoado, lhe negou a solicitação”. Ao lado disso, citou a decisão (fundamentada e cristalina) daquela Comissão: “…Em consequência, o denunciante não tem direito de acesso aos autos de processos em curso, de sua cópia, ou de ser informado sobre o tratamento dado à sua denúncia.” E então, vem o mais desagradável na história. Numa aparente tentativa de intrigar os membros do ISC, escreveu o autor: “Vale sublinhar que ao autor foi concedido acesso aos autos da Sindicância em apreço, pelo Sr….”(citando nome, e cargo do colega; aliás, única vez que citou nomes).Antes que pairem dúvidas, informo que esse acesso aos autos foi autorizado (por escrito e verbalmente) por mim: aquele em cujo interesse o sigilo foi estabelecido. Sendo assim, saibam quantos essas linhas lerem: aquele acesso dado ao “autor” não se deu ao arrepio da institucionalidade, mas com a minha autorização. E, ao que tudo indica, não “em apreço” (pessoal?) a alguém (lembram do “por convívio”?). Como me guio por princípios; não tenho nada a esconder e penso que o tratamento da coisa pública precisa ser público, não me oporia àquele acesso. Mas há que esclarecer, de maneira a dissipar mal entendidos, tendo em vista a diferença de tratamento dado à situação pelos entes envolvidos

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TERCEIRA CONTRADIÇÃO!

Constam da AÇÃO trechos do depoimento, na Sindicância, de uma colega tecendo comentários não muito auspiciosos a meu respeito. Ocorre, porém, que ela mesma diz: “…não ter tido qualquer contato pessoal com o professor…“. Ou seja, tirou conclusões sobre uma pessoa que sequer conhece! O julgamento entrego a quem lê. Esqueceu-se ela de dizer: 1- que entrou no MSM exatamente no período em que comecei a ser alijado das atividades pela chefia (meados de 2018); 2- que o MSM iniciara processo de afastamento do I. DE SAÚDE COLETIVA ao qual solicitei permanência e fui aceito. Por isso, julguei estar respondendo já diretamente à nossa DIREÇÃO maior. Cometi o erro de assim agir antes da oficialização da permanência no ISC? Sim, mas isso só se deu por me sentir excluído do MSM, onde somente agora tenho reencontrado solidariedade. Lembro que pertenço à UFF há 39 anos e que ainda estou tentando que voltem a me escalar para aulas na GRADUAÇÃO em MEDICINA. Continuando, disse a colega ainda na Sindicância: “…custava acreditar que o MÁRCIO AMARAL que dava as consideradas ‘maravilhosas supervisões no IPUB’ era o mesmo PROFESSOR lotado na UFF e que ela nunca teve oportunidade de encontrar”. 

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INCOMPREENSÃO DA I. NORMATIVA 21 DO M. DA ECONOMIA!

Mais uma vez, fui acusado de não cumprir a muito bem elaborada INST. NORMATIVA Nº 21, DE 16/03/2020 (M. da Economia) que normatizou a atividade PÚBLICA durante a PANDEMIA. Sua leitura atenta, porém, revelaria que fui um dos poucos docentes no MSM a cumprir a determinação mais importante daquela IN: manutenção plena e presencial das atividades consideradas essenciais: SAÚDE E SEGURANÇA. Suas duas outras vertentes eram: liberar para atividades remotas os mais frágeis e os demais cuja atividade não fosse considerada essencial. Pois bem: a pedido dos Residentes do HPJ (considerado campo de estágio da UFF em Extensão) e tendo sido autorizado por sua Direção, lá compareci em todas as sextas-feiras à tarde (2020), mantendo supervisões de casos e aulas. Também no IPUB, e considerando a fragilidade maior do Diretor titular, compareci em praticamente todos os dias da pandemia. Nem sabia estar cumprindo a IN-21. Era intuitivo. Somente o soube quando fui obrigado a estudá-la detidamente, depois da DENÚNCIA do chefe; coisa que ele mesmo não fizera. Poderia ter evitado mais esse vexame. 

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EU QUERENDO SER CHEFE DO MSM!!!  
Por fim, duas notas engraçadas. Qual dos dois (“autor” e causídico) poderia ter escrito essas palavras a meu respeito: “…deixando evidente o propósito de rachar o Departamento e angariar as simpatias...objetivando a chefia do MSM/ISC”? Não acredito que tenha sido o “autor-chefe”! Não pode achar que sofri uma metamorfose; transformado do que “não se sente do MSM” naquele que “objetiva sua chefia”. Aposto no causídico! Para mentes estreitas, quem entra nesse tipo de luta só pode ter interesses palpáveis: cargos, seguidores, $ e poder. É a experiência dele, provavelmente. “Os homens medem as coisas segundo o metro da sua própria inteligência!” (S. T de Aquino). Muitos perguntam por que não me candidato à Direção do IPUB e eu respondo que meu estilo cria, sim, muitas áreas de atrito: sempre em função de PRINCÍPIOS, é verdade! Não sou muito dado a acomodações e composições e acho mesmo que, sem certos cargos, fico mais livre para dizer o que penso. Por fim foram fuxicar minhas lutas políticas na UFRJ (todas significativamente vitoriosas até hoje) e concluíram pela minha “natureza subversiva”. Uma coisa é certa: não sabem mais em que me atacar, pois perderam até um mínimo de lógica.