P. FEDERAL NO IPUB: EM QUE BASES NOSSO DIRETOR É INVESTIGADO?

(Submissão da UFRJ à P. Federal: as estranhas “articulações” do CORIN)

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NOTA: as possíveis irregularidades apontadas no RELATÓRIO da auditoria no IPUB teriam sido cometidas na gestão anterior. Como lá é reconhecido, tendo assumido com as práticas ditas irregulares em curso, o atual diretor conseguiu saná-las em 5 meses, sem que precisasse de auditoria ou recebesse qualquer orientação de outros órgãos para tanto e sem que o funcionamento do IPUB sofresse qualquer solução de continuidade. Fica a pergunta: Por que, então, o atual Diretor está  sob investigação da P. Federal? Haveria nisso outros interesses: manter o IPUB (a Instituição) sob pressão e sobressalto? Provocar desmoralização institucional perante a sociedade com objetivos inconfessáveis? Que me desculpem a desconfiança, mas diante do fracasso de tantos ataques abertos contra nós, é natural que pensemos em conspirações sub reptícias. Dirão que foi decisão da PF; que “não têm nada a ver com isso”, mas as ARTICULAÇÕES confessas do CORIN são suficientes para gerar desconfianças. Quem pode saber o seu limite? 

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Depois dos caminhos tortuosos (da origem em dez/19 até a nossa informação, fev/20), as considerações da AUDITORIA são bem fundamentadas e a partir de documentos efetivamente analisados. A assinalar: somente agora, mais de 6 meses após sua entrega oficial ao CORIN, tivemos acesso ao seu relatório. Não respeitaram o direito basilar de todo investigado. Como o tal CORIN parece ter sido seu “articulador geral” fica demonstrado: a “Coordenação de Relações Institucionais e Articulações com a Sociedade” parece não estar em sintonia (falar em “articulação” me envergonharia) com as UNIDADES que, muito teoricamente, deveria servir. Já a P. FEDERAL E A IMPRENSA foram servidos em bandeja. Aliás, quando o CORIN foi anunciado afirmei se tratar de instrumento de CONTROLE das UNIDADES da UFRJ, pois retirava nossa AUTONOMIA no contato com órgãos governamentais. Mas as coisas eram piores e os objetivos bem mais deletérios à UFRJ como um todo. 

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AXIOMA: Tudo o que tem AUTONOMIA (pessoa, brinquedo, máquina..) quando se ARTICULA …PERDE AUTONOMIA. ELEMENTAR! Seria preciso demonstrar algo tão meridiano? Nossa AUTONOMIA está ferida seriamente e é doloroso constatar que um Reitor que se elegeu sob o signo da AUTONOMIA (luta contra a EBSERH) criou essa excrecência logo no início de seu mandato: julho de 2015.

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MUITAS “ARTICULAÇÕES” E “PERIGOSAS LIGAÇÕES”!
Chegamos, por fim, à consequência obrigatória dessa “articulação”. Coo dizem os chineses: “Quem se sentar no dorso de um tigre vai parar na sua barriga”. Queriam usar a PF para controlar adversários internos?! Foram “devorados” pelo espírito policialesco que impera no país! O auditor chefe, em ofício a nós encaminhado, afirmou estar atendendo a REQUISIÇÃO da PF (ver anexo embaixo). Trata-se de um rebaixamento inaceitável! Só um superior requere alguma coisa. A própria PF, em seus cuidadosos ofícios a nós dirigidos, sempre faz solicitações. Já na execução de ordem judicial, tudo muda de figura: a partir do PODER atribuído por um órgão SUPERIOR. Agora, vão dizer que foi só um “escorregão verbal” sem consequências. Não! Apenas se tornou VERBO o espirito que paira sobre a UFRJ, submetida a um certo CORIN. Não duvidem, essa coisa tira autonomia até mesmo da Reitora. Inspirado em M. Lobato, diria: ou a UFRJ acaba com o CORIN ou o CORIN acaba com a UFRJ…senão fisicamente, com o seu espírito. Como disse o filósofo, porém: “Primeiro morremos no espírito, depois no corpo”. 

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QUANDO SE APLICA “REQUISIÇÃO” NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ADM. PÚBLICA?
Vejam o que diz a CONSTITUIÇÃO FEDERAL ao tratar da INTERVENÇÃO em ESTADOS e MUNICÍPIOS.
“Art. 36. A decretação da intervenção dependerá:  I – …de solicitação do Poder Legislativo….ou de requisição do Supremo Tribunal Federal…”. (grifos meus). Só requisita quem tem poder para isso.
Nas relações na AD. PÚBLICA é da mesma forma. Quando um órgão qualquer precisa de um servidor com um perfil específico, solicita ao M. DA ECONOMIA. Este, caso aceite, autoriza a requisição. São cuidados republicanos essenciais, especialmente em se tratando de uma UNIVERSIDADE AUTÔNOMA, que se orgulha de sua história e AUTONOMIA. 

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RECONHECENDO NOSSOS ESFORÇOS E SUCESSO PARA SANAR IRREGULARIDADES!
Não cabe a mim discutir as irregularidades apontadas no relatório. Estão entregues a quem tem capacidade para julgá-las (sua gravidade e consequências): a JUSTIÇA. Mas vejamos alguns trechos do relatório: 
“No tocante às contratações diretas em caráter emergencial ocorridas até 2018, foi constatado que a partir de 2019 o IPUB passou a adotar, em sua grande maioria, a modalidade LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO por adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, proporcionando maior credibilidade em relação ao processamento da despesa pública, ampliação da transparência, legalidade e economicidade.”

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“Percebe-se que, a partir de 2018, com a mudança do ordenador de despesas ocorrida no IPUB…passaram a ser publicados regularmente no portal do próprio INSTITUTO (Aba institucional/ Transparência) os contratos decorridos de caráter emergencial por dispensa de LICITAÇÃO, o que não ocorria até então.”

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Esperando que alguém responda à pergunta inicial: EM QUE BASES NOSSO DIRETOR ESTÁ SENDO INVESTIGADO?