P. FEDERAL NO IPUB! OS TORTUOSOS CAMINHOS DE UMA AUDITORIA-UFRJ

(IPUB sem direito sequer a uma cópia do RELATÓRIO FINAL)

Sem delongas, vamos historiar os fatos que antecederam ao MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO no IPUB (03/02/21):

1- Denúncia anônima ao MPF: haveria contrato para a MANUTENÇÃO assinado sem licitação (2018). 

2- MPF cumprindo sua função e nos acionando para verificação. Era verdadeiro e vinha de 2016 por conta de dificuldades que serão discutidas abaixo.

3- Acionada a P. FEDERAL para investigação e não a CGU.

4- A PF não teria jurisdição para nos investigar diretamente; assim, fez a nós SOLICITAÇÕES de documentos. Já a AUDITORIA- UFRJ nos rebaixou dizendo:  “…informamos que, a partir de requisição do Departamento da P. Federal...serão iniciados os trabalhos de auditoria interna no IPUB-UFRJ….”(Auditor Chefe, Fernando Antônio M. Sepúlveda ao Diretor do IPUB, 17/12/19). Uma coisa é certa: se não tinham poder para a investigação direta, muito menos para REQUISITAR uma AUDITORIA a uma UNIVERSIDADE Autônoma, mas submetida à JUSTIÇA. O tal ofício de “requisição” não deve existir sequer.

5- Apresentaram-se os auditores no IPUB, pouco antes da PANDEMIA (fev, 2020), e realizaram seu trabalho durante a mesma. Ao que tudo indica, não levaram em consideração as dificuldades administrativas inerentes.   

6- Terminado seu trabalho, por alguma razão (apenas sondável) NÃO enviaram ao IPUB cópia do RELATÓRIO FINAL (obtida por nós através do inquérito policial). Já a “conexão e pontes” dos auditores com a PF pareciam naturais e fortes, como se pertencessem ao mesmo órgão: enviaram-lhes diretamente o relatório. Era uma “punhalada nas costas”. Como entendo o ato? Trataram-nos como se as Reitorias e a UFRJ “não tivessem nada a ver com isso”, violentando o direito mínimo de um investigado: ter acesso direto ao que deles disseram os investigadores**. Se fossem estranhos a nós, certamente teriam mais respeito (como os policiais federais que estiveram no IPUB). Muito mais do que simples desconsideração, parecia haver, no ato dos auditores, intenção objetiva de desmoralização. “Entregaram um PF” à PF e foi aberto o inquérito policial. A BUSCA E APREENSÃO é apenas sua consequência mais dramática. E não há nada a reclamar. Agora, vamos aguardar cópia do ofício (caso exista) da P. FEDERAL no qual teria sido apresentada à Reitoria aquela REQUISIÇÃO de cujos termos duvido, além do RELATÓRIO.

UMA IRREGULARIDADE EM CONJUNTO COM A M. ESCOLA!

Uma auditoria—caso os objetivos sejam: aperfeiçoar a instituição; apontar irregularidades a sanar; indícios de crime a serem punidos—quando encontra irregularidades semelhantes envolvendo outra unidade da mesma instituição, tem a OBRIGAÇÃO moral e funcional de investigá-la também ou pedir um desdobramento da investigação. Caso contrário, justificaria desconfianças de que seu móvel principal não seria a “simples” garantia do bom uso dos recursos públicos; atingido o “alvo”, ficariam satisfeitos. Pois bem, nada foi movido até agora contra ME. Antes de tudo, as irregularidades (não há como negar) apontadas foram cometidas a partir dos esforços de sobrevivência das duas instituições diante de dificuldades comuns e de maneira associada. Os erros das gestões teriam sido, na minha opinião: 1- não divulgar publicamente (inclusive ao MPF) a questão vital envolvida com preservação de atividade e patrimônio públicos; 2- o que era EMERGENCIAL se repetir. Qualquer pessoa que conhece bem as duas instituições, porém, sabe que são as duas unidades (fora da ILHA DO FUNDÃO) que mais atendem às necessidades das suas populações-alvo. Por isso, são aquelas cujo bom funcionamento corre maiores riscos imediatos diante das omissões das REITORIAS na promoção de licitações

UFRJ SE SUBMETENDO ÀS “REQUISIÇÕES” DA P. FEDERAL…SEM ORDEM JUDICIAL!!!

Tendo sido a AUDITORIA anunciada no auge da confrontação que fez parar as negociações para entregar o CAMPUS PV à exploração privada, suspeitei fortemente tratar-se de esforço concentrado para nossa desmoralização. Mas não me debrucei sobre os documentos e nem acompanhei de perto os procedimentos que se seguiram. Agora, resolvi tentar destrinchar os meandros da trama (a partir de irregularidades nossas, é verdade). E qual não foi minha surpresa vendo a proximidade entre a Reitoria (e o seu CORIN***) e a PF! Mesmo que seja verdade aquela “iniciativa” da PF, pergunto: havendo já a DENÚNCIA, para que assinalar essa indevida “requisição” da PF? Estariam tentando esconder que o móvel principal era INTERNO? “Olhem: não somos nós não…foi a PF!”. Se queriam afetar ares de imparcialidade, o resultado foi o oposto. Registrar assim uma submissão à PF não caiu bem…E era o AUDITOR CHEFE nos rebaixando! Os Auditores tinham material suficiente para uma AUDITORIA sem “requisições” espúrias. Fica a pergunta: teria o espírito policialesco avançado a esse ponto entre nós? Mas tudo parece ser mesmo um tremendo “jogo de cena”. Difícil é saber quem se valeu de quem nesse caso! O Brasil pós Lava-Jato está farto de VIAS TORTAS de investigações dirigidas por intenções inconfessáveis

E A CRONOLOGIA DOS FATOS…O QUE SUGERE?

Uma cronologia de fatos nada prova…mas dá indicações! Estudando-a, surgem tantas coincidências entre julho de 2019 (quando se iniciou a atual gestão na REITORIA) até fevereiro 2020, quando a Auditoria nos foi comunicada! Os fatos que lhe deram origem, porém, era anteriores! A maneira pouco respeitosa com que fomos tratados, altamente sugestiva de seu aproveitamento.

1-Julho: recebemos a visita do vice-reitor (talvez na sua primeira “grande diligência”) COMUNICANDO ao diretor que o IPUB sairia de onde está; seria “lateralizado” (para não dizer escanteado) e seus pacientes e funcionários empilhados em um prédio na periferia do CAMPUS PV. A PANDEMIA agradeceria.

2-Passado o choque inicial, a comunidade do IPUB se uniu em torno do lema “Daqui não saio…Daqui ninguém me tira!”, promovendo vários eventos de reafirmação (setembro) da nossa determinação e fazendo publicar vários textos que atingiram duramente os negociadores do TERRITÓRIO (nada de “terreno” e muito menos “ativo imobiliário”, expressões que nos envergonham). 

3-Gestões da Reitora junto ao diretor-IPUB tentando fazer com que alguns daqueles textos fossem suprimidos.

4-Vice-diretor ameaçado pela Sra Nadine Borges, através de NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL, exigindo retirada dos textos e ameaçando de PROCESSOS por injúria, calúnia e difamação. Curiosamente parecia não saber que CALÚNIA só cabe a partir de uma DENÚNCIA INFUNDADA DE CRIME. Até aquele momento, pelo menos, não havia; apenas certas manipulações que considero contrárias aos interesses da UFRJ…recebendo proventos da própria UFRJ. Não funcionou.

5-Os que promoviam as tais “negociações” recuaram e até divulgaram novos mapas nos quais o IPUB ficava onde está e sempre esteve, talvez achando que nossa resistência arrefeceria. Qual nada! Nosso compromisso é com a UFRJ, com a CIDADE, com a vizinhança e com a natureza! Além disso, seríamos sufocados a médio prazo. Quem desconhece a insaciabilidade do CAPITAL? 

6-No início de dezembro, promovemos um “CORTEJO BIPOLAR” no Campus que, além de cantar a “Marcha Fúnebre para 2 Reitorias”, terminava com uma marchinha (“Na Praia Vermelha: onde a nossa História mais se espelha”) e o plantio de 3 árvores (hoje já bem grandes).

7- Em 17/12/2019, a AUDITORIA que resultou na atual BUSCA E APREENSÃO.

8- Por fim, uma última “coincidência, de ontem” (04/02/21): “Secretaria de URBANISMO solicitou publicação de Decreto referente à criação de grupo de trabalho… para subsidiar elaboração do PLANO DE DESENVOLVIMENTO E REQUALIFICAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES À UFRJ”.
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*Costumam atuar a partir de MANDADOS judiciais investigando crimes: “apurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens serviços e interesses da UNIÃO, ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas. 

**Dentre as funções de uma AUDITORIA está o aperfeiçoamento institucional. Isto é, quando as intenções são boas e o respeito predomina.  

***CORIN: “Comissão de Relações Institucionais” com função de “intermediar” (limitando suas unidades) o contato direto das unidades da UFRJ com outros órgãos públicos, especialmente o MPF e a PF. Era uma cassação de AUTONOMIA das UNIDADES. Agora está claro que não só. Ver em:   https://www.ipub.ufrj.br/blog/cultura/corin-cassando-a-autonomia-universitaria-internamente/